O Instituto Neoenergia se compromete a proteger a sua privacidade e
garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em
particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira
legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos
específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a
essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e
atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e
apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
O Instituto Neoenergia implementou as medidas técnicas
e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental
ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também
estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que
possa afetar seus dados pessoais.
O Instituto Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de
Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais,
bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que
se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus
dados pessoais e/ou do menor que representa como participante de ações de
comunicação do Instituto Neoenergia com o público externo, como editais de
seleção de projetos sociais, realizados pelo Instituto ou parceiros com relação
contratual para desenvolvimento de projetos socioambientais.
