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Aviso de Privacidade para Ações de Comunicação com o Público Externo


O Instituto Neoenergia se compromete a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

 

O Instituto Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.

 

O Instituto Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais e/ou do menor que representa como participante de ações de comunicação do Instituto Neoenergia com o público externo, como editais de seleção de projetos sociais, realizados pelo Instituto ou parceiros com relação contratual para desenvolvimento de projetos socioambientais.

O Instituto Neoenergia e seus parceiros de desenvolvimento de projetos socioambientais, quando aplicável.


Instituto Neoenergia
CNPJ: 19.810.641/0001-30

CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78, Sala 401, 4º Andar

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

 

O  Instituto Neoenergia indicou Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: dpo@neoenergia.com.


Os dados pessoais que o Instituto Neoenergia poderá processar são:
  • * Endereço (postal, eletrônico)
  • * Telefone
  • * RG/CPF/Passaporte
  • * Nome e sobrenome
  • * Imagem e voz
  • * Dados de estado civil
  • * Data de nascimento
  • * Lugar de nascimento
  • * Idade
  • * Sexo
  • * Nacionalidade
  • * Licenças, permissões, autorizações
  • * Cargos Profissionais e nome de organizações
  • * Atividades e negócios
  • * Necessidades especiais

Você nos fornece seus dados pessoais e/ou do menor que representa por meio da nossa plataforma de recebimento de projetos sociais e editais de seleção de projetos desenvolvidos com parceiros do terceiro setor, além de formulário Web, redes sociais, formulário físico, aplicações internas e\ou de prestadores e\ou parceiros de serviços.


Seus dados pessoais e/ou do menor que representa serão tratados para as seguintes finalidades:

 

  1. a) Inscrição, seleção e divulgação de resultados dos editais de recebimento de projetos socioambientais, realizados pelo Instituto Neoenergia e seus parceiros, quando aplicável.;

  2. b) Comunicação e divulgação de imagens e vídeos, com o fim de promover as respectivas Atividades no site do Instituto Neoenergiae suas redes sociais, bem como nas companhas publicitárias e publicações;

  3. c) Publicações em revistas, informativos ou em qualquer meio de divulgação/campanha, podendo ser usada em qualquer medida e ainda veiculada em conjunto com outras imagens e/ou marcas ou direitos autorais do Instituto Neoenergia e do Grupo Neoenergia.

No caso de você nos fornecer os dados de saúde do menor, eles serão processados de forma a proteger seus interesses vitais, como cuidados médicos e nutricionais.

O Instituto Neoenergia informa que, no desenvolvimento das ações de comunicação para o público externo, serão realizados fotografias e vídeos em que o titular dos dados possa aparecer sozinho ou em grupo, os quais serão publicados na intranet e no site do Instituto Neoenergia, nas suas redes sociais, bem como em outros meios de comunicação, internos e externos, com o objetivo de divulgar as atividades do Instituto Neoenergia realizadas junto aos parceiros desenvolvedores dos projetos sociais e  beneficiados que estiveram nas ações de comunicação para o público externo. As publicações dessas imagens não conferem nenhum direito a contrapartida econômica.


A base legal para o processamento de seus dados pessoais é , (i) consentimento e (ii) interesse legítimo.

 

A base legal para o tratamento dos dados pessoais do menor é o consentimento do seu representante legal.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

 

Após esse período, o Instituto Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que o Instituto Neoenergiapossa estar sujeito, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, o Instituto Neoenergia poderá manter por período indefinido.


Seus dados e do menor estarão acessíveis aos:

 

  1. a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;

  2. b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

  3. c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses do Instituto Neoenergiaou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;


O Instituto Neoenergiatambém poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.

 

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Instituto Neoenergiapara descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.


Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter do Instituto Neoenergia , em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e  excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.

 

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelos seguintes canais:

 

 

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

 

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site do Instituto Neoenergia.


As transferências de dados são realizadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e com as nossas Normas Corporativas Vinculativas ("NCV").

Os NCVs do Grupo Iberdrola refletem a legislação europeia sobre proteção de dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados). O fato de existirem as NCVs implica que todas as empresas do Grupo Iberdrola que as subscrevam tenham de cumprir as mesmas normas internas.                                                                                                                                                                                                  Pode descarregar uma cópia das NCVs da Iberdrola.

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